
O Departamento de Atendimento ao Cliente criou em 1997 o informativo eletrônico mensal “PP – PRODUTOS PERIGOSOS – NOTÍCIAS”, onde a SOS. COTEC disponibiliza aos clientes a mais variada gama de informações sobre Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade, relacionadas ao transporte de produtos perigosos, químicos e agressivos ao Meio Ambiente, ao Homem e ao Patrimônio.
Documentação
A SOS COTEC assessora as empresas na elaboração, atualização e desenvolvimento de documentos obrigatórios para as atividades relacionadas a produtos químicos, perigosos e agressivos ao meio ambiente, ao homem e ao patrimônio.
Estas documentações englobam:
- Ficha de Emergência para produtos classificados ou não como perigosos.
- Envelope para o Transporte de Produtos Perigosos.
- Ficha de Infomações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ.
- Rótulos para embalagens.
Plano de Atendimento Emergencial
A SOS COTEC desenvolveu o Plano de Atendimento Emergencial para o transporte de produtos perigosos. Este documento é elaborado em conjunto com os clientes da SOS COTEC.
O Plano de Atendimento Emergencial tem como finalidade:
a) Orientar pessoas e equipes responsáveis pelo atendimento a emergências, definindo as primeiras ações a serem adotadas, e os recursos humanos e materiais disponíveis.
b) Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos, com base em legislações e normas brasileiras, contemplando todas as fases de acidentes que eventualmente possam ocorrer.
c) Atuar, de forma organizada e eficaz, em situações de emergência, para que a estratégia de combate implementada, possa neutralizar os efeitos do derramamento ou minimizar suas conseqüências.
d) Identificação, controle e extinção das situações emergenciais, no menor espaço de tempo possível.
e) Evitar ou minimizar os impactos negativos dos acidentes sobre a população da área afetada, ao meio ambiente e a equipamentos e instalações das empresas e de terceiros.
São princípios orientadores do PAE aqueles reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro, e citados no Decreto nº 5.098/04 - Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, tais como:
I. princípio da informação;
II. princípio da participação;
III. princípio da prevenção;
IV. princípio da precaução;
V. princípio da reparação;
VI. princípio do poluidor-pagador.
A importância da atualização do Plano de Atendimento Emergencial
As informações contidas no PAE são disponibilizadas à Central Nacional de Atendimento – 24 horas da SOS COTEC para gerenciamento das ações emergenciais adotadas nos atendimentos envolvendo produtos perigosos e poluentes.
Mas, para que todo este gerenciamento seja realizado perfeitamente, é necessário o preenchimento correto do CEPE - CADASTRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS E POLUENTES.
A estrutura do CEPE contempla procedimentos, recursos humanos e materiais de modo a propiciar as condições para adoção de ações rápidas e eficazes para fazer frente aos possíveis acidentes causados durante o transporte, armazenamento, movimentação e/ou industrialização de Produtos Perigosos e Poluentes. As informações fornecidas nortearão todo o Plano de Atendimento Emergencial que é personalizado para cada cliente SOS COTEC.
O PAE deverá ser revisado, no máximo, a cada 12 meses, ou a qualquer momento em que forem alteradas informações relevantes à funcionalidade do mesmo. A SOS COTEC, através do Depto. de Atendimento ao Cliente, estabeleceu um cronograma de atualização das informações constantes no PAE de cada cliente.